Juíza determina imediata devolução de bem doado

A decisão do juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.

Aeroviário que trabalha na pista tem direito a jornada de seis horas

Nos termos do artigo 20, do Decreto 1232/1962, submete-se à jornada de seis horas o aeroviário que, habitualmente, preste serviços de pista, isto é, execute seu trabalho fora de oficinas e hangares fixos.

Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF

A PF ressalta que ?não foi detectada a presença de microorganismos, de substâncias tóxicas, proscritas ou controladas, nem compostos radioativos ou explosivos na carta.

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Ausência de salário gera indenização por danos morais

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE